Como o registro civil será atingido pela tecnologia da certificação digital em seu cotidiano? Esta foi a pergunta debatida na apresentação sobre o Registro Civil Eletrônico que aconteceu na última sexta-feira (21.05), em São Paulo, durante o Seminário de temas Notariais e de Registro, evento promovido pelo Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR) e o Grupo Serac.
O debate em torno do registro civil eletrônico envolveu temas que determinarão o futuro da atividade, entre eles as segundas vias de certidões assinadas digitalmente, a instrução de processos de casamento por via digital, conforme prevê o PLS 386, o registro eletrônico de nascimento direto em maternidades e o registro de óbitos eletrônicos.
O painel tecnológico voltado para o Registro Civil, apresentado por Agnaldo De Maria, presidente da De Maria, trouxe ainda debates em torno dos reflexos que a introdução do registro de identificação civil (RIC) terá sobre o futuro digital da atividade, e as estratégias para cumprimento da Lei 11.977, que deu o prazo de cinco anos para que todos os atos registrais se adaptem ao mundo eletrônico.
“A chegada do RIC pode ser a grande chance para que o registrador civil ocupe um espaço de protagonista de sua implantação no País, fazendo com que os cartórios de registro civil, com a imensa capilaridade que possuem, se tornem agentes de cadastramento do RIC, que em até 10 anos deverá estar difundido para toda a população”, apontou Agnaldo.
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