O primeiro produto apresentado para padronizar e facilitar o trabalho dos cartórios em relação a escrituras e procurações foi desenvolvido pela Siscart em Janeiro de 2006. A Central de Escrituras e Procurações (CEP) tem como objetivo a centralização dos índices das escrituras e procurações lavradas pelos tabelionatos de notas do Estado de São Paulo em um banco de dados central administrado pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP).
Essa base de dados é uma fonte de informações padronizada e segura sem precedentes, transformando em realidade uma antiga necessidade da classe, dos juízes, dos advogados e do público em geral. A base de dados central é formada através de importações de arquivos com informações dos índices geradas pelos cartórios.
"O funcionamento da Central de Escrituras e procurações teve o início operacional mediante a transferência mensal dos informes relativos às escrituras e procurações lavrados nos tabelionatos, isso permitiu uma melhor adequação de cada tabelião. O programa contempla a possibilidade de conversões de banco de dados utilizados por cada um, além de disponibilizar diversas rotinas que possibilitam o envio dos dados à CEP", afirmou Paulo Gonçalves, diretor da Siscart.
Túlio Formicula, ex-presidente do Colégio Notarial de São Paulo entre 2000/2002 e 24° Tabelião de Notas da Capital, foi o responsável por dar início ao projeto que hoje é um dos principais cases de sucesso do CNB-SP. "A Siscart implantou a Central de Escrituras e Notas para o CNB-SP porque ela já prestava outros serviços para nós e desta maneira eu e toda a diretoria do CNB-SP já conhecíamos o pessoal da Siscart e seu trabalho, facilitando o serviço em conjunto e depois quando eles apresentaram a proposta do produto, ficamos satisfeitos com os resultados adquiridos", disse Túlio. "Além disso, a Siscart investiu com equipamentos de última geração e com um atendimento de excelência", concluiu Formicula.
Detalhamento da CEP
A CEP constitui um sistema que visa a centralização e integração dos índices de escrituras e procurações dos tabelionatos de notas do estado de São Paulo. O projeto foi desenvolvido com ferramentas que garantem ao usuário flexibilidade, segurança e veracidade nas informações geradas pelo sistema, além de ser um produto de compatibilidade internacional, obedecendo às normas do padrão e-ping e determinações da ICP-Brasil, que possibilita novas implementações caso se faça necessário, em um futuro próximo.
O banco de dados da CEP conta com mais de 5.000.000 de registros. Atualmente, todos os tabelionatos do estado de São Paulo fazem seu informe mensal regularmente, sendo através de up-loads de arquivos exportados por seus sistemas próprios ou através de digitação diretamente no site da Central.
A CEP, assim como outros produtos desenvolvidos pela Siscart, como o RCT-O (Registro Central de Testamentos On-Line) e a CESDI (Central de Escrituras de Separação, Divórcio e Inventários), hoje são centrais modelos para todos os outros estados, inclusive para o CNJ, provando que é possível e viável coligar as informações dos cartórios em uma fonte só, de uma forma homogênea e padrão com segurança.
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